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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:53
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:30
Servidor demitido por ser contra privatização tem reintegração confirmada
Demitido sem justa causa teve confirmada a sua reintegração à empresa e receberá 20 mil reais de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:17
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:32
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:33
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:12
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 13:15
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 08:00
TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão
O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:29
Ex-prefeito de São José de Campestre e irmãos de vereador são condenados por improbidade

Eles tiveram a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas

Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:43
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.

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